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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:15

Pontos de entrega não podem ser considerados instalações marítimas de embarque ou desembarque para fins de royalties

Alega o autor que a União não vem pagando os royalties devidos a essas instalações.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30

STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:15

Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira

-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07

Cliente reativa programa de fidelidade

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:37

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:30

Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:36

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:19

Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17

Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54

Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:37

Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:49

Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 20049

Alega o autor que a União não vem pagando os royalties devidos a essas instalações.

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.

-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

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